Mais Justiça Fiscal/Social

Faturação ao Minuto Para Travar Fuga aos Impostos

Arquivo: Edição de 19-05-2011

Invenção premiada

Projecto de equidade fiscal de Londreira traz bronze de Genebra

Vítor Dias, à esquerda, e Manuel Londreira, à direita

Vítor Dias e Manuel Londreira

Inventor foi convidado a apresentar sistema no Brasil
O projecto de Manuel Londreira e Vítor Dias para travar a fuga aos impostos nas transacções comerciais ganhou a medalha de bronze no 39.º Salão Internacional de Invenções de Genebra (Suíça). Ganhou ainda o prémio do Instituto de Inventores e Investigadores do Irão.
O salão decorreu durante o mês de Abril e o impacto do projecto já motivou um convite do Instituto Brasileiro de Inovação para que Londreira e Dias apresentassem o sistema no 15.º Salão do Inventor Brasileiro, de 19 a 21 de Outubro.
A ideia consiste na Conceção de um sistema que ligue estabelecimentos comerciais, repartições de finanças e direcção central através de terminais, para que o registo das vendas seja transversal. O consumidor é motivado a pedir o talão porque habilita-se a um dos cinco prémios de 1.000 euros que são sorteados no final do dia. O objectivo é não só combater a evasão fiscal como promover a economia e ajudar as famílias.
Os autores do projecto calculam que a implementação deste sistema permita recuperar 20% dos 40 mil milhões de euros que, anualmente, escapam à tributação. O Estado só gastaria 1% na implementação e 9% na atribuição dos prémios aos cidadãos.
A ideia foi apresentada ao Governo, Presidência da República, partidos políticos e outras entidades, mas os promotores não receberam qualquer feedback. “Não pedimos dinheiro, pedimos somente que nos ouçam, mas pelo jeito só fora de Portugal é que existe interesse em discutir este tema e nos permeiam pelo esforço e vontade de alterar algumas premissas sociais que consideramos injustas”, lamentam os autores. Em declarações ao labor, Londreira mostra-se, contudo, convencido de que, “daqui por meia dúzia de anos, as finanças vão conceber um projeto semelhante a este”.
Natural de S. João da Madeira, Manuel Londreira é conhecido por inventar um sistema anti-carjacking, que permite imobilizar o veículo roubado através do telemóvel. O projeto ganhou uma medalha de ouro noutra edição do salão de Genebra e está no mercado graças a uma parceria com uma empresa da Póvoa do Varzim.
É sócio-fundador do N3i, um núcleo de inventores instalado no Centro Empresarial e Tecnológico, que pretende fazer a ponte entre inventores, investigadores e empresários. Vítor Dias é técnico oficial de contas e colaborou com Londreira na Conceção do projecto.

Por: Anabela S. Carvalho

Medalha de Bronze ( Abril 2011 ) Projeto Equidade/Fiscal

Vítor Dias Presidente do Júri Manuel Londreira

Medalha de Bronze Abril 2011

Este Projecto mereceu Atenção do Irão

“Projeto Equidade fiscal”

Fevereiro 2010

O Estado Atual

O Estado sendo responsável pela organização e pelo controle social do País tem obrigações e deveres a cumprir.

Podemos questionar se o tem feito em beneficio da sociedade ou não, no entanto e como as opiniões que tenho colhido ao longo do tempo, conversando com várias pessoas de extratos sociais diversos e com diversa formação académica distinta, os temas principais resumem-se aos seguintes temas:

Sistema Fiscal

Sistema Educativo - Sistema de saúde - Perdas de direitos

Sensação de incapacidade para resolver os problemas pessoais seja eles pela precariedade do emprego, pela diminuição constante do poder de compra e desconhecimento do seu futuro próximo.

O que se tem verificado ao longo dos últimos anos tem sido aumentos substanciais da carga fiscal que a todos nos importuna.

A noção correta da aplicação destas verbas e impossibilidade do cidadão menos habilitado não entender estes assuntos, fragiliza-o pelas constantes noticia que diariamente surgem na comunicação social.

Veja-se o que está a acontecer com a aprovação do Orçamento do Estado, é consideravelmente notório o caos na opinião pública portuguesa.

Se lermos atentamente as contas apresentadas pelo Tribunal de Contas relativamente aos exercícios de 2008/2009, ficam ressaltadas as dificuldades passadas e futuras.

Neste contexto e atento ao que se está a passar, foram desenvolvidos estudos na procura de solucionar ou melhorar esta situação.

Tomando em linha de conta todos estes aspetos, (e mais haveria para salientar) nasce uma ideia fundamentada essencialmente na obrigação moral que cada cidadão deve fazer cumprir.

E pergunta-se, O que poderá solucionar esta problemática?

A ideia surge pelo Sr. Manuel Londreira & Vítor Dias, debruçou-se particularmente sobre as questões de evasão fiscal e suas implicações.

No seu entender, (e de todos em geral) a clarificação dos impostos que diariamente pagamos e que ficam cativos ( IVA ) , nos agentes económicos passivos de IRC/IRS, e a sua relação com a Administração Fiscal não é bem entendida pelo cidadão pois fica sempre ao critério desses agentes económicos o cumprimento da entrega atempada dessa retenção.

Assim e sendo o IVA a retenção que mais facilmente é desviado e a que pode distorcer outros impostos como IRC, IRS, Derrama e Outros, é aquele que o cidadão se confronta no dia a dia seja pelo consumo ou pelo simples investimento particular, foi desenvolvido o projeto que passo a expor.

Nota: Em 2008 as Receitas Fiscais representava 18,25% do PIB.

Implementação do Projeto

Pressupostos:

Elevada fuga ao pagamento de impostos, Injustiça fiscal.

Elevada penalização dos contribuintes cumpridores.

Economia paralela pujante, Desemprego camuflado.

Objetivos:

Diminuição drástica da fuga aos Impostos IVA / IRC / IRS / Imposto Selo / Derrama. Outros impostos complementares, Concorrência mais leal e salutar, Aumento do emprego legalizado, Aumento dos montantes para Segurança Social.

Breve resumo do Projeto a Implementar

Tendo em conta que qualquer operação de venda que seja tributada em sede de IVA ou não, tem necessariamente de ser acompanhada por um documento que valide essa operação, seja em Talão, Fatura, Venda Dinheiro, ou qualquer outro enquadrado no regime fiscal vigente.

Assim, propõe-se que quer para o contribuinte quer para a administração fiscal estas operações tenham carácter definitivo sem possibilidade de ser alterado os reais valores nos documentos de suporte de venda.

Implementação Técnica

A administração fiscal terá de implementar em cada repartição de finanças um Datacenter Regional, que recebe e regista os resumos das vendas efetuadas em tempo real, assim como um Datacenter Nacional que absorva todos os dados regionais que questões de segurança, entende-se de bastante importância.

Cada sujeito passivo de IVA terá de ter em seu poder um terminal, móvel ou fixo consoante a sua atividade, que enviará a informação via Internet ou GPRS para transferência de dados em tempo real.

Nota: Os custos com estes equipamentos são pouco relevantes atendendo ao carácter deste projeto, conforme valores de receita fiscal conseguida que passaremos a indicar mais á frente.

Implementação Técnica

Com a implementação do controle diário de todos os agentes económicos e segundo o nosso estudo conclui-se que os quadros apresentados teriam os seguintes valores:

FUGA AO FISCO

Sendo assim e considerando que a recuperação se situaria

Na casa dos 30% (valor estimado pela administração fiscal)

6.162,59

Milhões de euros

PAGA 70% DAS DESPESAS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE

O papel do cidadão neste projeto

Cabe ao cidadão validar este projeto através de um simples pedido,
( seria desnecessário pois já está consagrado na lei )
pedir um documento de venda seja, Talão, Venda Dinheiro, Factura.

Exigência do documento

Numero Identificação Fiscal- Valor Pago / Mencionando Tx Iva implícita- Numerador sequencial (Terá de ser implementado nos programas de facturação,
(é de simples aplicação ).

O cidadão na posse deste documento ficará habilitado ao prémio do dia seguinte atribuído diariamente e com um valor pecuniário (em função dos valores arrecadados), corresponderia a 1.000,00 Euros x 5 pessoas por Município.

A atribuição deste prémio seria por sorteio diário que ficaria ao encargo das repartições de finanças pelo próprio sistema ( Datacenter Regional ), e seria dado conhecimento ou via internet, outdoors publicitários, jornais regionais, ou qualquer outro meio de comunicação.

Na eventualidade do prémio não ser levantado, o valor em causa seria pago ao agente económico IRC/IRS que emitiu o referido documento, como incentivo e premiar a sua transparência fiscal.

Em relação aos sujeitos passivos em sede de IRC / IRS , ficam também sujeitos a possuírem um sistema igual, mas só para efeitos de informação fiscal.

Assim e tendo as repartições de finanças em seu poder todos os dados relativos a todas as operações ativas verificadas na sua área de intervenção, ficam automaticamente sabedoras dos valores transacionados por contribuinte. Com esta informação é inegável que os elementos fornecidos permitirão análises que cremos nunca antes conseguidas (atendendo ao prazo imediato das mesmas informações). Basta fazerem um pequeno exercício de raciocínio e terão na sua posse elementos em tempo real de:

Controle Fuga ao Fisco por Contribuinte - Controle das constantes derrapagens orçamentais de obras públicas- Etc.

Em Nota: Poderemos mais tarde exemplificar como todo este procedimento é fácil, e exequível, basta para tanto haver, VONTADE POLITICA.

Em Resumo:

Ajudem-nos na divulgação deste projecto, promovam a ideia, premeiem o vosso esforço para que e em conjunto possamos ajudar PORTUGAL.

O talão é solução para sair da crise. O talão controla a fuga ao fiscal. O talão vai fazer Justiça fiscal. O talão faz cumprir a lei dos impostos.

Este projeto teve a colaboração de várias pessoas.

Foi apreciado por entidades da administração fiscal, entidades jurídicas, empresários de vários sectores, técnicos de contas, licenciados em economia, presidentes e vereadores camarários, assim como outras entidades publicas e privadas.

Graças ao contributo de todos estes intervenientes, foi possível apresentar este trabalho.

O meu muito obrigada a todos,

Manuel Londreira & Vítor Dias